SISTEMA DISTRITAL - EXERCENDO A DEMOCRACIA

Senhoras e senhores,

A democracia não depende apenas do direito de votar. Ela depende, principalmente, da forma como os representantes são escolhidos e da proximidade que mantêm com seus eleitores. Também, distribuir dinheiro público para a manutenção mensal de um partido ou mesmo para ele gastar em campanha eleitoral, não é democracia, pois isto não se faz com dinheiro público, mas implementando Leis dignas e criando Políticas Públicas que trazem benefícios sociais para o povo, e não recheio demagógico e populismo barato.

Defendo o VOTO DISTRITAL em todos os níveis, e aqui eis as razões, e questionamentos aos BARÕES DONOS DE PARTIDOS que não coadunam com tais mudanças já propostas há décadas no Parlamento Brasileiro em Brasília:

1. O que é o sistema distrital?
2. No sistema distrital, o território é dividido em diversos distritos eleitorais.
3. Cada distrito elege apenas um representante.
4. Assim, cada cidadão sabe exatamente quem representa sua região.
5. Da mesma forma, o parlamentar sabe quem são seus eleitores e conhece seus problemas locais.
6. Essa relação tende a aumentar a responsabilidade política e facilitar a cobrança por resultados.
7. Consequentemente, grande parte do esforço político é direcionada ao contato direto com os eleitores.
8. Quanto ao financiamento, poderá voltar a vir de doações privadas e organizações autorizadas por uma nova legislação eleitoral

Vantagens frequentemente atribuídas ao voto distrital

Entre as vantagens frequentemente apontadas por estudiosos estão:

• maior proximidade entre representante e eleitor;

• campanhas geograficamente menores;

• menor necessidade de grandes estruturas de campanha;

• redução dos custos de deslocamento;

• maior fiscalização do parlamentar;

• fortalecimento da identidade regional;

2. Estados Unidos – A nação mais rica do planeta preza pelos US$ de impostos pagos pelos americanos

• Cada distrito elege um representante para o legislativo municipal, para Assembléia Estadual, para o Congresso e para o Senado.
• O representante municipal ou deputado mora ou mantém forte vínculo com o distrito.
• O eleitor sabe exatamente quem é seu representante.
• O representante presta contas diretamente aos moradores.
• Nos Estados Unidos, cada membro da Câmara dos Representantes é eleito por um distrito.
• Cada distrito possui aproximadamente o mesmo número de habitantes.
• O candidato normalmente reside ou mantém forte ligação com sua comunidade.
• As campanhas CONCENTRAM-SE naquela região específica.
• Consequentemente, grande parte do esforço político é direcionada ao contato direto com os eleitores.
• Quanto ao financiamento, a maior parte dos recursos vem de doações privadas e organizações autorizadas pela legislação americana.
• Existe um financiamento público limitado para eleições presidenciais, mas ele é pouco utilizado.

Financiamento

• Não existe um "fundão eleitoral" nacional semelhante ao brasileiro.
• As campanhas são financiadas principalmente por:
  • doações de pessoas físicas;
  • comitês partidários;
  • PACs e Super PACs (dentro das regras da legislação americana).
• Existe um programa público limitado para eleições presidenciais, hoje pouco utilizado.

3. Inglaterra

• Sistema distrital puro ("First Past the Post").
• Cada distrito elege apenas um deputado.
• Vence quem obtiver mais votos.

Financiamento

• Não há fundo eleitoral público equivalente ao brasileiro.
• Os partidos vivem principalmente de:
  • filiados;
  • doações privadas;
  • pequenas formas de apoio público ao funcionamento parlamentar.

4. Alemanha

• Sistema distrital misto.
• O eleitor dá dois votos:
  1. no candidato do distrito;
  2. no partido.

Metade do Parlamento é escolhida pelos distritos e a outra metade pelas listas partidárias.

É considerado um dos sistemas mais equilibrados do mundo.

Financiamento

• Existe financiamento público dos partidos.
• Porém ele é combinado com doações privadas e possui limites e regras rigorosas.

6. Comparação com o Brasil

No Brasil:

Vereadores:

• voto proporcional.

Deputados estaduais:

• voto proporcional.

Deputados federais:

• voto proporcional.

Senadores:

• voto majoritário em todo o Estado.

Consequências frequentemente apontadas por estudiosos:

• candidatos percorrem centenas de municípios;
• campanhas muito mais caras;
• eleitor muitas vezes não sabe quem é "seu" deputado;
• competição entre candidatos do mesmo partido, sai ganhando aquele que tem mais DINHEIRO para montar o seu exército de “panfletadores de ruas”, chamados de cabos-eleitorais.

7. Gastos públicos no Brasil

Nas duas últimas eleições nacionais e municipais, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi de aproximadamente:

• 2022: R$ 4,96 bilhões.
• 2024: R$ 4,96 bilhões.
• 2026: R$ 4,96 bilhões divididos para 30 partidos oficializados (SIC!!)

PL receberá R$ 881 milhões

PT receberá R$ 615 milhões

UNIÃO BRASIL receberá R$ 526 milhões

PSD receberá R$ 421 milhões

PP receberá R$ 417 milhões

..............E ASSIM POR DIANTE, QUEIMANDO DINHEIRO PÚBLICO QUE DEVERIA TER UM DESTINO MAIS NOBRE NO SEIO DA SOCIEDADE CARENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E PESQUISA UNIVERSITÁRIA....ETC

Além do FEFC, os partidos também recebem recursos permanentes do Fundo Partidário, utilizado para manutenção das legendas durante todo o ano que em 2025 totalizou um valor de R$ 1,126 bilhão. Vejam quem são os 5 maiores receptores [ os mesmos que recebem as maiores fatias agraciadas pelo Fundo Eleitoral ] deste fundo que mantém a estrutura funcional do partido, com pagamentos de despesas mensais de presidente, diretoria, aluguel da sede do partido nos 26 estados e no distrito federal em Brasília. Além de denúncias de gastos com festanças e recepções nos melhores hotéis do país, compra de jatinho, viagens internacionais, tudo que se imagina de orgia financeira gratuita às custas do dinheiro público instituído constitucionalmente por ELES próprios em LEIS sujas e imorais para a manutenção do bem próprio.

No Brasil, não há HUMILDADE FINANCEIRA no ambiente político e nem no judiciário com o uso do dinheiro público que foi lastreado em LEIS direcionadas para fins obscuros, mesmo conscientes que somos da POBREZA, ANALFABETISMO, DESQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO TRABALHADOR, ENSINO SEM NÍVEL DE COMPETITIVIDADE, UM SUS PARA MISERÁVEIS.....etc. Ao contrário de países com uma CULTURA MAIS HUMANA e transparente, tais como Suécia, Noruega, Dinamarca, Alemanha, Inglaterra, E.U.A., França, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, para citar alguns, o dinheiro público NÃO É JOGADO AO VENTO, mas direcionado para uso do BEM DA SOCIEDADE, e não de POUCOS QUE FAZEM AS LEIS e estão no PODER para dirigir uma NAÇÃO DEMOCRÁTICA.

SOMOS UM PAÍS LAICO COM RELAÇÃO A RELIGIÃO, MAS MESMO ASSIM O GOVERNO FEDERAL CONCEDE ISENÇÕES FISCAIS, queimando o dinheiro público.

DEVERÍAMOS SER TAMBÉM LAICOS POLITICAMENTE PARA COM O ESTADO, OU SEJA, NÃO EXISTIR QUALQUER DEPENDÊNCIA FINANCEIRA TAL COMO HOJE TEMOS O FUNDO PARTIDÁRIO criado em 1964 em plena ditadura militar, E O FUNDO ELEITORAL criado em 2017 pelo TSE que também é uma ditadura.

èO NÍVEL DE ANALFABETISMO BRASILEIRO NOS LEVA INEVITAVELMENTE AO FAMOSO “VOTO -DE -CABRESTO” PRATICADO PELOS CORONÉIS DONOS DE CURRAIS ELEITORAIS ONDE MANTÉM UMA HEGEMONIA DE 4 A 5 LEGISLATURAS CONSECUTIVAS. E ASSIM, AS NOVAS MENTES COM IDÉIAS RENOVADORAS NÃO TEM CHANCES. PREVALECE AÍ DOIS FATORES: O CORONELISMO E SUA BASE ELEITORAL, O FAMOSO CURRAL-ELEITORAL, ONDE SE DETECTA COISAS ESTRANHAS TAIS COMO: PAGAR TRATAMENTO DENTÁRIO PARA O ELEITOR, COMPRAR SAPATOS, COMPRAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O ELEITOR TERMINAR A SUA CASINHA, E ASSIM POR DIANTE......

          Segundos dados do INAF - Indicador de Alfabetismo Funcional que divide o nível de letramento em cinco categorias. Os resultados gerais da população demonstram o seguinte cenário:

• Analfabetos funcionais (29%): Inclui aqueles considerados totalmente analfabetos (incapazes de ler/escrever) e aqueles no nível rudimentar (apenas leem frases simples e números familiares).
• Alfabetismo elementar (36%): Grupos que compreendem textos de média complexidade e resolvem problemas básicos.
• Alfabetismo consolidado (35%): Nível intermediário ou proficiente. Somente 10% da população atinge a proficiência máxima (leitura e interpretação de textos complexos).

           Assim sendo, digam-me como um eleitor consegue entender as proposições de um candidato? Claro que ele entende o TIRIRICA (SIC!).

           As forças políticas (que se dizem democráticas), deveriam lutar pelo fim do VOTO OBRIGATÓRIO, precisamos mudar a Constituição para VOTO NÃO OBRIGATÓRIO pois ainda permanece como um excremento da ditadura. Como é que um país dito democrático (e isto está escrito lá em nossa famosa Constituição de 1988, e por isso deve ser extirpada.

ASSIM, EU CONTINUO A GRITAR:

                     POR UMA CONSTITUINTE - JÁ

                     .PARLAMENTARISMO - JÁ

                      PELO VOTO DISTRITAL-JÁ

                      NÃO AO VOTO OBRIGATÓRIO

                      ELIMINAR OS FUNDOS PARTIDÁRIO E