Reflexão pela Pátria

É chegado o momento de nós brasileiros, quer se autodenominem de esquerda, de direita, de centro, neo-liberal ou qualquer outra denominação política. O fato é que algo tem que ser feito face ao status da nação, face aos descasos diários aonde autoridades que deveriam zelar pela Constituição, sabotam-na, deturpam-na em proveito próprio por auto merecimento, esquecendo-se de que todos somos iguais perante a LEI!

                            Temos um ERRO CRASSO na Constituição de 1988, a chamada Constituição CIDADÃ como a classificou o Deputado Ulysses Guimarães – a independência dos 3 Poderes: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, onde o Judiciário e o Legislativo se autoproclamam administradores do erário público.

         Assim começa a nossa Constituição no Artigo 1º com o Parágrafo Único: “TODO O PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO.”          

Assim começa a Constituição dos Estados Unidos: NÓS, O POVO dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América.

 

       Ao compará-las, temos no âmago das mensagens do PODER DO POVO expresso diretamente sobre os destinos das duas nações. Entretanto, mesmo tendo a independência dos 3 poderes em ambas as nações, o fator financeiro / orçamento de cada poder, aqui no Brasil tornou-se um elemento administrativo sem controle, cada um com uma iniciativa propensa ao seu próprio interesse. Ou seja, o Legislativo e o Judiciário (encabeçado pelo STF que rege o teto salarial do funcionalismo público) reúnem-se na “calada da noite” e decretam o aumento salarial e de benefícios ao bel prazer. Aqui no Brasil não temos um órgão federal que seja o responsável pelas diretrizes financeiras geral do Funcionalismo Público. Neste sentido, os americanos são mais humildes e lá não existe este fator de libertinagem dos 3 poderes. O presidente americano é quem assina a liberação do reajuste anual para TODO O FUNCIONALISMO FEDERAL inclusive o JUDICIÁRIO. O Legislativo nas esferas Estadual e no próprio Congresso seguem o índice de reajuste contabilizado pelo OPM- Office of Personnel Management ou Escritório de Gestão de Pessoal.

      Aqui nós demos a liberdade aos nossos legisladores e togados da corte, que se satisfazem com suas regalias, contracheques polpudos recheados do que chamamos popularmente de penduricalhos que são recursos fora do princípio legal e constitucional que colocam estes senhores de sangue azul, acima do proletariado escravos do salário mínimo e moradores em favelas.          

                       Estes benefícios e gratificações foram criados ao longo do tempo dentro de alguma aparência de legalidade, mas ainda assim precisam ser avaliados sob o ponto de vista da moralidade pública. “É importante que os ouvintes entendam que nem tudo que é legal é moral”.

                                     "Quem aplica a lei deve obedecer à lei”.

                           O teto do salário do funcionalismo público está limitado a R$ 46.366,19 que também é o salário do Presidente da República, significando 28,603 vezes o salário mínimo escravo de R$ 1.621,00.

                     Vejam agora a ousadia dos JUÍZES FEDERAIS que estão PRECIONANDO O STF PARA ESTABELECER UM TETO SALARIAL R$ 71,5 Mil FACE A PERDA DOS PENDURICALHOS.

                     Nosso excelentíssimos Deputados e Senadores decidiram garantir o compromisso do governo com a execução de 65% das emendas individuais impositivas, com pagamento obrigatório, nos primeiros seis meses do próximo ano.

                     Uma das principais mudanças está na exigência de que apenas os próprios autores das emendas poderão solicitar alterações nas programações ou indicações de beneficiários (SIC !!), tanto no caso de emendas individuais quanto de bancada. A estratégia é adotada para evitar distorções e reforçar a responsabilidade direta dos parlamentares que destinam esses recursos.

                     Em meio a críticas e impopularidade política, o Senado manteve a votação da proposta para aumentar o número de deputados nesta semana. O projeto prevê a criação de 18 novos cargos, o que elevaria o total de cadeiras de 513 para 531. O projeto deve ser avaliado nesta quarta-feira (25/maio). Estas novas 18 cadeiras terão custo de R$ 65 milhões por ano; pesquisa mostra que 76% da população é contra, mas nossos excelentíssimos representantes não ouvem o público, querem continuar a afundar as finanças do país, aumentando cada vez mais o déficit público federal. Com dívida elevada, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 mostra limite cada vez menor para investimentos públicos.

                      As projeções mostram cenário de forte compressão nos gastos e aumento da pressão sobre o equilíbrio fiscal

                      Essa ambição, porém, convive com um problema estrutural: a dívida pública segue elevada. As projeções oficiais indicam que a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) — montante total de endividamento do setor público de um país, sem abater os ativos que o governo possui (como reservas internacionais ou fundos soberanos) — chegará a 81,8% do PIB em 2026.

                      VEJAM A FESTANÇA COM O DINHEIRO PÚBLICO que não é transferido para o benefício do POVÃO:  Congresso eleva em 390% proposta do governo e aprova fundão de R$ 4,9 bi para 2026. Dinheirança que será queimada, desviada para fins excusos.

                    Em sessão esvaziada, Congresso avaliza repasse de R$ 4,9 bilhões para campanhas dos partidos políticos para as eleições, e enquanto isso, dotações orçamentárias do governo Federal para educação, saúde, etc. são cortadas.

                  ♦ O Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário, são dois cancros crônicos e execrados que corroem e envergonham a ética na política brasileira frente aos países desenvolvidos, e que devem ser extirpados.

                   Assim sendo:

                   Precisamos urgentemente de uma NOVA CONSTITUINTE!

♦ Fixar no máximo 2 mandatos consecutivos para eleição de vereadores, deputados estaduais e federal, e senadores.

♦ O VOTO tornar-se-á FACULTATIVO, eliminando-se a obrigatoriedade com punições antidemocráticas e ditatoriais que hoje são imputadas aos cidadãos. Afinal, somos um país dito DEMOCRÁTICO (SIC !)

♦ FIM DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL !  Este dinheiro deve ir para a educação e saúde.

♦ Implantação do VOTO DISTRITAL para vereadores, deputados estaduais e federal, e senado.

  PARLAMENTARISMO JÁ !